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MUDANÇA DE NOME: Aos 28 anos, mulher trans oficializa nome social em certidão pela DPE

"É uma vitória depois de tantos anos lutando para ser reconhecida como eu sou", comemora Joelma Santana




“É uma vitória receber minha certidão, depois de tantos anos lutando para ser reconhecida como eu sou, de fato e de direito”, afirmou Joelma Santana da Silva, emocionada ao receber das mãos da defensora pública, Juliana Gotardo Heinzen, a nova certidão de nascimento com a alteração de nome e gênero.

Joelma, mulher trans de 28 anos, trabalha como cuidadora de idosos e palestrante pelo Ministério da Saúde. Nascida em Manaus, ela passou sete anos recorrendo aos órgãos responsáveis para ter seu nome feminino nos documentos pessoais, porém, só conseguiu dar o início ao processo quando soube do mutirão de retificação de nome para pessoas trans, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com a Associação de Travestis e Transexuais do Estado de Roraima (ATERR), ocorrido em setembro deste ano.

Para Joelma, ser reconhecida como mulher é a realização de um sonho. “Agora sim poderei comprovar com todos os meus direitos que sou uma mulher, pois em qualquer lugar que eu fosse as pessoas tinham preconceito, pediam os meus documentos, e eu me sentia desvalorizada. Graças aos trabalhos que a Defensoria vêm realizando, o meu sonho se tornou realidade”, declarou.

De maio de 2021 até o momento, mais de 650 atendimentos para retificação de registros foram realizados pela Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI- REGISTRO) da DPE-RR.

Conforme a defensora pública, atuante nas áreas cíveis, Juliana Gotardo, retificação e mudança de nome são serviços que a Defensoria dispõem para a população em geral.

“O procedimento de retificação de nome é prestado rotineiramente pela Defensoria, e ainda é gratuito, além de segunda via de registro, temos também assentamento de registro, divórcio sem bens, entre outros. Mudança de nome é um direito das pessoas, e muitas vezes é desconhecido”, orientou a defensora.

SOLICITAÇÃO:

Interessadas e interessados podem agendar atendimento pelo DPE ZAP (95) 98104-2048, ferramenta criada para atendimentos durante a pandemia, das 8h às 12h.

A pessoa envia uma mensagem eletrônica no horário estabelecido, de segunda a sexta-feira, para a central de atendimento e, em seguida, é feito o agendamento para que um defensor ou uma defensora siga com o atendimento. O agendamento é feito exclusivamente através de mensagens pelo WhatsApp. É importante que os solicitantes ou as solicitantes estejam com documentos pessoais em mãos, além do comprovante de residência e de renda, caso possuam.

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